Alinhamento entre os chefes do Judiciário e do Legislativo precede votação no CNJ que institui o "contracheque único" obrigatório para unificar mais de 500 rubricas salariais
A iniciativa dá continuidade a um posicionamento consolidado pelo Conselho Federal da OAB em fevereiro, quando a entidade aprovou, por unanimidade, as diretrizes que considera fundamentais para o aprimoramento do sistema
Investigação baseada em delação premiada aponta esquema de corrupção envolvendo magistrados, ex-assessor e ex-parlamentar; valores em espécie e armas foram apreendidos
Investigação apura compra e venda de sentenças envolvendo propriedades rurais e resulta no afastamento do desembargador Luiz França Belchior Silva por 180 dias
A patente da semaglutida teve a prorrogação derrubada por decisão do STJ, que manteve o prazo legal de proteção até março de 2026
Com um visual moderno e sustentável, o novo fórum busca funcionar de forma acessível e atender toda estrutura do Judiciário local
Em entrevista, o desembargador Froz Sobrinho explica articulação que garantiu indenizações, regularização territorial e direitos a comunidades afetadas pela expansão do Centro de Lançamento de Alcântara.
Medidas buscam corrigir a longa espera enfrentada por idosos em ações que tratam de saúde, benefícios e direitos fundamentais.
Projeto prevê aumento escalonado de 8% ao ano entre 2026 e 2028; proposta segue para o Senado
A reunião foi convocada pelo Governo do Estado em resposta aos recentes casos de violência registrados na Grande Ilha.
