Judiciário condena Estado e Município de São Luís a habilitar Rede de Atenção Psicossocial
O MP alegou que o Estado do MA e o Município de São Luís violaram as leis ao deixar de implantar e habilitar a nova RAPS.
O MP alegou que o Estado do MA e o Município de São Luís violaram as leis ao deixar de implantar e habilitar a nova RAPS.
Foram R$ 2,8 bilhões gastos com o Tribunal de Justiça, o Ministério Público e a Defensoria Pública, o que representa 12,5% de tudo o que foi gasto pelo...
A cerimônia está prevista para ocorrer no dia 18 de abril, a partir das 17 horas, no templo central da Assembleia de Deus, localizada no Centro da cidade.
Sessão solene de posse dos magistrados e magistradas recém-aprovadas(os) em concurso público ocorreu após as sessões do Tribunal, nesta quarta-feira (13).
O curso tem como objetivo desenvolver e aperfeiçoar competências gerenciais dos magistrados, nos campos da gestão estratégica, gestão de pessoas e gestão de processos
Dentre as ações previstas, serão realizados mutirões de atendimento ao cidadão em geral e às comunidades LGBTQIAP+, indígena e cigana
A convite do presidente Lula, autoridades federais, estaduais e municipais destacam papel de famílias e plataformas digitais para enfrentamento do problema.
A saída autônoma será a partir das 9h desta quarta-feira (5), e encerrada às 18h de terça-feira, dia 11 de abril.
Além de manter a ilegalidade, os desembargadores autorizaram o corte de pontos dos professores, mantiveram as multas e também o bloqueio das contas do sindicato.
Inscrição é gratuita e vai até 10 de março.