Brasil · processo investigativo

Operação da PF coloca ex-presidente da Assembleia no centro de suposto esquema no Judiciário

Investigação apura compra e venda de sentenças envolvendo propriedades rurais e resulta no afastamento do desembargador Luiz França Belchior Silva por 180 dias

Operação da PF coloca ex-presidente da Assembleia no centro de suposto esquema no Judiciário

O ex-presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, Manoel Ribeiro, surge como figura central em uma operação da Polícia Federal que culminou no afastamento do desembargador Luiz França Belchior Silva por 180 dias. A investigação busca desarticular um suposto esquema de corrupção no Judiciário maranhense focado na negociação de decisões judiciais em processos possessórios de propriedades rurais. O caso ganhou novos contornos após a delação premiada de Maurílio Ramalho de Oliveira, que detalhou uma rede composta por magistrados, assessores, advogados e operadores financeiros.

De acordo com as apurações, em 2020, Manoel Ribeiro, com o auxílio de Maurílio Oliveira, teria oferecido vantagens indevidas ao desembargador Antonio Pacheco Guerreiro Júnior para influenciar decisões em processos de interesse do ex-parlamentar. A investigação sustenta que Guerreiro Júnior, agindo em coautoria com seu assessor, Lúcio Fernando Penha Ferreira, teria solicitado ou recebido valores para proferir sentenças favoráveis.

Além da corrupção, um eixo da apuração foca na lavagem de dinheiro, onde o magistrado e seu assessor teriam utilizado a empresa Fontana Empreendimentos Ltda. para dissimular a origem dos recursos ilícitos.

A Polícia Federal trabalha com a hipótese de que os envolvidos integravam uma organização criminosa estruturada para a prática de corrupção e lavagem de dinheiro. Mesmo após o afastamento de Guerreiro Júnior pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), os indícios apontam que o esquema permaneceu ativo.

Segundo os investigadores, o assessor Lúcio Ferreira e o advogado Ulisses teriam transferido as tratativas para o gabinete do desembargador Luiz França Belchior Silva e sua chefe de gabinete, Maria José Carvalho de Sousa Milhomem.

Os elementos reunidos sugerem que o desembargador Luiz França Belchior estaria recebendo valores para manter as decisões favoráveis a Manoel Ribeiro em processos sob sua relatoria. Essa continuidade das irregularidades motivou o afastamento cautelar do magistrado por seis meses e a prisão de Lúcio Fernando Penha Ferreira durante o cumprimento dos mandados.

O desdobramento da operação aprofunda a crise no Judiciário maranhense e coloca Manoel Ribeiro sob investigação por graves suspeitas de corrupção e lavagem de dinheiro.