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  1. Paço do Lumiar deve derrubar construções em área verde do Residencial “Novo Horizonte”
    ordem urbana

    Paço do Lumiar deve derrubar construções em área verde do Residencial “Novo Horizonte”

    O processo é resultado de uma reclamação de um morador sobre ocupações irregulares

    Da Redação
  2. Múltiplo Fator de Autenticação  deverá ser implementado por tribunais brasileiros
    judiciário

    Múltiplo Fator de Autenticação deverá ser implementado por tribunais brasileiros

    A autenticação simples será desativada no sistema a partir do próximo dia 1° de abril.

    Da Redação
  3. Brandão sanciona lei que cria Vara de Saúde Suplementar do TJMA
    judiciário

    Brandão sanciona lei que cria Vara de Saúde Suplementar do TJMA

    Além disso governador transforma em lei o projeto de valorização de servidores e servidoras do Judiciário, estabelecendo reajuste de 5% nos vencimentos.

    Da Redação
  4. Município de Paço do Lumiar descumpre medidas estabelecidas pelo Ministério da Saúde
    falha na gestão

    Município de Paço do Lumiar descumpre medidas estabelecidas pelo Ministério da Saúde

    Judiciário obriga o município a informar sobre política de imunização pública.

    Da Redação
  5. Judiciário instala 2ª Vara da Mulher de Imperatriz
    justiça

    Judiciário instala 2ª Vara da Mulher de Imperatriz

    A 2ª Vara Especial da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher terá competência para o processamento e julgamento dos crimes praticados contra mulher em situação de violência doméstica e familiar.

    O Imparcial
  6. Judiciário decide que Município de São Luís deve fazer reloteamento
    PONTA D'AREIA

    Judiciário decide que Município de São Luís deve fazer reloteamento

    No prazo de seis meses, deverá promover medidas de conservação das Áreas de Preservação Permanente, tais como: cercas, placas informativas e vigilância, além de outras necessárias para preservar essas áreas.

    Saulo Duailibe
  7. TJMA aprova criação da Corregedoria do Serviço Extrajudicial
    Justiça

    TJMA aprova criação da Corregedoria do Serviço Extrajudicial

    A Corregedoria do Serviço Extrajudicial será o órgão de planejamento, supervisão, coordenação, orientação, controle e fiscalização dos serviços extrajudiciais do Poder Judiciário do MA.

    Da Redação*
  8. Judiciário condena Estado e Município de São Luís a habilitar Rede de Atenção Psicossocial
    decisão

    Judiciário condena Estado e Município de São Luís a habilitar Rede de Atenção Psicossocial

    O MP alegou que o Estado do MA e o Município de São Luís violaram as leis ao deixar de implantar e habilitar a nova RAPS.

    Da Redação*
  9. Salários de juízes e desembargadores impulsionam gastos com justiça no Maranhão
    Investimento

    Salários de juízes e desembargadores impulsionam gastos com justiça no Maranhão

    Foram R$ 2,8 bilhões gastos com o Tribunal de Justiça, o Ministério Público e a Defensoria Pública, o que representa 12,5% de tudo o que foi gasto pelo governo estadual.

    Da Redação