Cerimônia de posse de novos servidores do TJMA acontecerá nesta sexta-feira (21)
A cerimônia será realizada das 8h às 12h, no auditório do Centro Administrativo do Tribunal, na Rua do Egito, Centro de São Luís.
A cerimônia será realizada das 8h às 12h, no auditório do Centro Administrativo do Tribunal, na Rua do Egito, Centro de São Luís.
O processo é resultado de uma reclamação de um morador sobre ocupações irregulares
A autenticação simples será desativada no sistema a partir do próximo dia 1° de abril.
Além disso governador transforma em lei o projeto de valorização de servidores e servidoras do Judiciário, estabelecendo reajuste de 5% nos vencimentos.
Judiciário obriga o município a informar sobre política de imunização pública.
A 2ª Vara Especial da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher terá competência para o processamento e julgamento dos crimes praticados contra mulher em situação de violência doméstica e familiar.
No prazo de seis meses, deverá promover medidas de conservação das Áreas de Preservação Permanente, tais como: cercas, placas informativas e vigilância, além de outras necessárias para preservar essas áreas.
A Corregedoria do Serviço Extrajudicial será o órgão de planejamento, supervisão, coordenação, orientação, controle e fiscalização dos serviços extrajudiciais do Poder Judiciário do MA.
O MP alegou que o Estado do MA e o Município de São Luís violaram as leis ao deixar de implantar e habilitar a nova RAPS.
Foram R$ 2,8 bilhões gastos com o Tribunal de Justiça, o Ministério Público e a Defensoria Pública, o que representa 12,5% de tudo o que foi gasto pelo governo estadual.