Município de Apicum-Açu agora tem ponto digital com mais acesso ao Judiciário
Solenidade realizada nesta quarta-feira (1º), pela Corregedoria Geral da Justiça (CGJ-MA) e Prefeitura Municipal de Apicum-Açu.
Solenidade realizada nesta quarta-feira (1º), pela Corregedoria Geral da Justiça (CGJ-MA) e Prefeitura Municipal de Apicum-Açu.
juiz decidiu na sentença que não existe direito individual à ocupação de áreas públicas.
A campanha deste ano adotou o lema “Una-se Maranhão, pela vida e dignidade para todas!”; programação vai até dia 9 de dezembro.
O documento, assinado pelo presidente do TJMA, desembargador Paulo Velten, estabelece os horários de funcionamento na 1ª fase.
As inscrições serão realizadas no período de 1º de novembro a 16 de novembro de 2022 (até as 17h, do horário de Brasília).
O objetivo era realizar a inspeção dos serviços de acolhimento de crianças e adolescentes.
Do dia 23 ao dia 27, moradoras e moradores dos quatro municípios compareceram aos fóruns judiciais para emitir gratuitamente documentos de registro de nascimento.
As inscrições permanecem abertas até o dia 30 de novembro deste ano.
Celebração está marcada para 17 de novembro, a partir das 16h, de forma presencial.
Cargo de Assessor de Automação tem remuneração de 7.446,95. Jurados voluntários também recebem benefícios.