DECISÃO JUDICIAL
Operadora de telefonia móvel não pode cobrar multa por rescisão de contrato
A sentença foi emitida pelo 2º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.
A sentença foi emitida pelo 2º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.
O inquérito atende a um pedido feito pela Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid-19, para apurar fake news.
Ministro entendeu que há urgência para o tema pelo aumento de viagens no fim de ano e risco de o Brasil se tornar um destino antivacina.
O ex-PM também responde processo pelo atropelamento de uma criança de quatro anos, em Imperatriz, há seis anos.