Decisão estabelece prazo de 90 dias para apresentação de planos de formação de professores e distribuição de material didático.
Decisão da Vara Agrária aponta consolidação da ocupação, determina medidas de regularização fundiária e proíbe retirada de mais de 215 famílias da área rural da cidade
O voto da ministra Cármen Lúcia neste sábado (15) ampliou a maioria que confirma o recebimento da denúncia contra o deputado.
Na única decisão entre quadricolores e colorados, a taça ficou com os atleticanos. Amanhã as duas equipes iniciam mais um confronto decisivo pelo Maranhense
Cabe ao Município zelar pelo regular ordenamento, uso e ocupação do solo e pela gestão dos bens de uso comum do povo.
Artefatos publicitários foram instalados irregularmente em conjunto arquitetônico reconhecido como patrimônio da humanidade pela Unesco.
Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei Federal nº 12.305/10 proíbe o lançamento de lixo a céu aberto.
A discussão foi iniciada após uma ação do Ministério Público Federal questionando a constitucionalidade dessa prática, uma vez que a legislação brasileira estabelece o Estado laico.
Garantidos na divisão de elite em 2025, as equipes entram em campo em igualdade de condições. Em caso de empate, a decisão será nos tiros livres da marca penal.
Ainda é proibido fumar maconha em locais públicos, mas as consequências do porte passam a ser administrativas, não criminais.
