Justiça concede liminar e suspende um dos afastamentos da prefeita de Paço do Lumiar
No entanto, a decisão da desembargadora não afeta o afastamento de 50 dias anteriormente determinado pela desembargadora Maria da Graça Amorim.
No entanto, a decisão da desembargadora não afeta o afastamento de 50 dias anteriormente determinado pela desembargadora Maria da Graça Amorim.
Apesar da anulação, Bolsonaro permanece inelegível até 2030 devido a outras duas condenações no TSE.
As construções estão localizadas na Rua da Liberdade, no bairro Anil, área por onde passam as águas pluviais.
Raimundo Nonato Costa Neto foi condenado pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) a devolver R$ 1,3 milhão aos cofres públicos.
O ex-presidente recorreu ao STF para contestar declarações e insultos feitos por Janones em seu perfil no Twitter durante os meses de março e abril de 2023.
Além do afastamento da prefeita, foram deferidos mandados de busca e apreensão na sede da Prefeitura.
As Casais desempenham um papel crucial no Subsistema de Atenção à Saúde Indígena, oferecendo tratamento médico-hospitalar.
A regra atual prevê 20% de vagas reservadas a candidatos negros em concursos federais; lei perderia validade em 10 de junho.
Essa resolução proibia a realização da assistolia fetal para interrupção de gravidez nos casos de estupro.
Doralina Marques de Almeida foi condenada por atos dolosos durante gestão em Araioses.