Tag

#decisãoPág 2Página 2

  1. Ministro do TSE anula uma das três condenações de Jair Bolsonaro
    Decisão

    Ministro do TSE anula uma das três condenações de Jair Bolsonaro

    Apesar da anulação, Bolsonaro permanece inelegível até 2030 devido a outras duas condenações no TSE.

    Da Redação
  2. Justiça do Maranhão determina demolição de construção irregular em São Luís
    Decisão

    Justiça do Maranhão determina demolição de construção irregular em São Luís

    As construções estão localizadas na Rua da Liberdade, no bairro Anil, área por onde passam as águas pluviais.

    Da Redação
  3. TCE condena ex-prefeito de Turiaçu por crime de omissão de contas e improbidade administrativa
    Decisão

    TCE condena ex-prefeito de Turiaçu por crime de omissão de contas e improbidade administrativa

    Raimundo Nonato Costa Neto foi condenado pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) a devolver R$ 1,3 milhão aos cofres públicos.

    Da Redação
  4. Flávio Dino vota a favor de queixa-crime de Bolsonaro contra Janones por injúria
    Inusitado

    Flávio Dino vota a favor de queixa-crime de Bolsonaro contra Janones por injúria

    O ex-presidente recorreu ao STF para contestar declarações e insultos feitos por Janones em seu perfil no Twitter durante os meses de março e abril de 2023.

    Da Redação
  5. MPMA obtém afastamento da prefeita de Paço do Lumiar por suspeitas de irregularidades
    Por 50 dias

    MPMA obtém afastamento da prefeita de Paço do Lumiar por suspeitas de irregularidades

    Além do afastamento da prefeita, foram deferidos mandados de busca e apreensão na sede da Prefeitura.

    Da Redação
  6. Justiça Federal mantém decisão que obriga União a reestruturar Casa de Saúde do Índio
    Em São Luís

    Justiça Federal mantém decisão que obriga União a reestruturar Casa de Saúde do Índio

    As Casais desempenham um papel crucial no Subsistema de Atenção à Saúde Indígena, oferecendo tratamento médico-hospitalar.

    Da Redação
  7. Dino prorroga modelo das cotas raciais para concursos públicos até Congresso aprovar nova lei
    Decisão

    Dino prorroga modelo das cotas raciais para concursos públicos até Congresso aprovar nova lei

    A regra atual prevê 20% de vagas reservadas a candidatos negros em concursos federais; lei perderia validade em 10 de junho.

    Da Redação
  8. Moraes suspende norma do CFM que dificultava aborto em gestação decorrente de estupro
    Decisão

    Moraes suspende norma do CFM que dificultava aborto em gestação decorrente de estupro

    Essa resolução proibia a realização da assistolia fetal para interrupção de gravidez nos casos de estupro.

    Da Redação
  9. Justiça afasta secretária de saúde de Imperatriz por improbidade administrativa
    Decisão

    Justiça afasta secretária de saúde de Imperatriz por improbidade administrativa

    Doralina Marques de Almeida foi condenada por atos dolosos durante gestão em Araioses.

    Da Redação