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Comissão eleva piso salarial dos professores para R$ 5,1 mil
MP 1334/26 propõe reajuste de 5,4% em 2026 e cria regra para impedir que novos aumentos fiquem abaixo da inflação
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agressõesComissão do Senado aprova dispositivo de emergência para vítimas de violência doméstica
Projeto "Mulher Alerta" permite rastreio imediato e envio de força policial em situações de ameaça
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finançasComissão do Senado aprova educação empreendedora em escolas
Projeto insere temas como conteúdos transversais em todos os níveis da educação básica para combater endividamento e estimular inovação
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em brasíliaMembros da CPI do Crime Organizado são alterados antes de votação de relatório
Três membros foram trocados e ocorreu uma substituição entre suplentes e titular. Relatório apontava indiciamento de ministros do STF por crimes de responsabilidade.
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Audiência BRBComissão da CLDF convoca cúpula do BRB após ausência em audiência sobre crise financeira
Presidente do banco e o secretário adjunto de Economia faltaram a encontro marcado para esta terça-feira; deputados criticam desrespeito ao Legislativo
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ProfiMedComissão no Senado aprova “OAB da Medicina” para recém-formados
Texto também institui o Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica, aplicado a estudantes do 4º e 6º ano do curso
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eleições 2026Comissão do Congresso aumenta fundo eleitoral para R$ 4,9 bilhões
O valor representa um salto em relação à proposta enviada pelo governo federal no projeto de Orçamento, que previa R$ 1 bilhão
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municípioComposição das comissões permanentes aguarda definição na Câmara de São Luís
A Casa terá que fazer a renovação das 16 comissões temáticas, com a definição de novos membros e a eleição de presidentes e vice-presidentes.
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Passe estudantilCriação de Comissão para estudo do Passe Livre Estudantil é publicada no Diário Oficial de São Luís
Em seu discurso, o vereador Marlon Botão ressaltou que o Passe Livre Estudantil não é uma bonificação ou gratuidade, mas uma medida que visa combater a evasão escolar e promover uma cidade mais inclusiva e justa.
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Medida protetivaCDH aprova consulta à vítima antes de revogação de medidas protetivas
A autora, Augusta Brito, argumentou que o direito à segurança da vítima deve prevalecer sobre o direito do agressor de reaproximação. "Na ponderação dos valores, não pode ser aniquilado o direito à segurança e à proteção da vítima", afirmou a senadora.
