Por Marlan Levi 
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou, nesta terça-feira (5), o Projeto de Lei 2.356/2024, que estabelece a Política Nacional de Educação Empreendedora e Financeira (PNEEF). A proposta prevê a inclusão de temas voltados ao empreendedorismo, inovação e finanças nos currículos de toda a educação básica brasileira como conteúdos transversais. O texto agora segue para análise da Comissão de Educação (CE).
De autoria do senador Jayme Campos (União-MT), o projeto recebeu parecer favorável da relatora, senadora Professora Dorinha Seabra (União-TO). A iniciativa altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) para que a orientação para o trabalho englobe formalmente a cultura da inovação e a gestão financeira.
Segundo o autor, a medida é urgente dado que mais de 80% das famílias brasileiras enfrentam o endividamento, reflexo de uma formação escolar que ainda não contempla o controle de gastos e ganhos.
A implementação da PNEEF ocorrerá por meio de ações estruturadas, incluindo a formação continuada de professores e gestores, além da promoção de eventos e feiras sobre o tema. O projeto estabelece que a União será responsável pela coordenação e monitoramento da política, oferecendo suporte técnico e financeiro a estados, municípios e ao Distrito Federal. Uma emenda acatada pela relatora condiciona o apoio financeiro federal à disponibilidade de recursos e à previsão orçamentária.
Durante os debates na comissão, parlamentares destacaram que a proposta prepara os jovens para os desafios do século 21. A relatora ressaltou que a educação financeira promove autonomia e pensamento crítico, suprindo uma carência histórica na formação de jovens para o mundo do trabalho.
Já o foco no empreendedorismo foi apontado como um caminho para o desenvolvimento econômico, incentivando a juventude a transformar conhecimentos técnicos em novas oportunidades de negócio e inovação
