Por Marlan Levi 
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira (6), o projeto que cria o Programa Mulher Alerta. A iniciativa prevê a distribuição de aparelhos sinalizadores de emergência para mulheres vítimas de violência doméstica que possuam medidas protetivas ou estejam em situação de risco, permitindo o acionamento imediato das forças de segurança.
O dispositivo funciona como um botão de pânico: ao ser ativado pela vítima, o aparelho envia a localização em tempo real para as autoridades, que devem deslocar uma viatura policial com prioridade máxima ao local. Além da intervenção ostensiva, o programa estabelece que cada ocorrência gerada pelo sistema deve ser obrigatoriamente comunicada à autoridade judicial responsável pelo caso, reforçando a fiscalização do descumprimento de medidas protetivas.
De autoria da senadora Zenaide Maia (PSD-RN) e relatada pelo senador Márcio Bittar (PL-AC), a proposta foi aprovada em caráter terminativo na comissão. Isso significa que, se não houver recurso para votação no plenário do Senado, o texto seguirá diretamente para análise na Câmara dos Deputados. Para viabilizar a implementação e a compra dos equipamentos, o projeto autoriza que estados e o Distrito Federal firmem convênios com o governo federal para o repasse de recursos.
A medida é vista por especialistas como um avanço tecnológico essencial para a proteção da vida, oferecendo uma camada extra de segurança para mulheres que muitas vezes não conseguem utilizar o celular para pedir socorro durante uma agressão.
