Apenas algumas horas antes da votação de relatório que pede o indiciamento de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) por crimes de responsabilidade, os membros da CPI do Crime Organizado — que ocorre no Senado — foram alterados. Três membros foram trocados e ocorreu uma substituição entre suplentes e titular.
Os senadores substituídos foram Sergio Moro (PL-PR) e Marcos do Val (Avante-ES). Entraram no lugar deles, Beto Faro (PT-PA) e Teresa Leitão (PT-PE). A troca mostra que os dois nomes da oposição foram alterados por senadores do Partido dos Trabalhadores (PT).
No relatório apresentado pelo relator da CPI, senador Alessandro Vieira (MDB-SE), nesta terça-feira (14/4) está o pedido de indiciamento dos ministros do STF Dias Toffoli, Alexandre de Moraes e Gilmar Mendes, além do procurador-geral da Republica Paulo Gonet. O texto final da CPI será analisado e votado nesta terça-feira (14/4).
Em resposta ao relatório, Gilmar Mendes disse que o colegiado extrapola as suas competências legais com o pedido de indiciamento de magistrados da Corte. “O pedido do relator da CPI do Crime Organizado, voltado ao indiciamento de ministros do STF sem base legal, nos leva a uma reflexão sobre o papel e os poderes das CPIs”, afirmou o decano do Supremo.
Apesar de ter como foco a investigação da atuação do crime organizado no país, o relatório da comissão não propõe o indiciamento de outros investigados além das quatro autoridades. Segundo o texto, os citados teriam adotado “condutas consideradas incompatíveis com o exercício de suas funções”, o que motivou a inclusão de seus nomes entre os responsabilizados.
*Correio Braziliense
