Condutor sem CNH causa acidente na BR-222, em Açailândia
O motorista da motocicleta foi lançado a cerca de 6 metros com a colisão.
O motorista da motocicleta foi lançado a cerca de 6 metros com a colisão.
Proposta poderá seguir ao Senado, a menos que haja recurso para análise pelo Plenário da Câmara
Vale destacar que o motorista não deve dirigir com habilitação vencida após a tolerância de 30 dias.
A retomada do prazo vale para os vencimentos a partir de janeiro deste ano.
Julgamento foi realizado em 8 de junho pela Primeira Seção do STJ.
O documento ficará “mais moderno” e, cumprindo determinações legais, possibilitará o uso do nome social e da filiação afetiva do condutor que assim desejar.
Documento incorporou código internacional utilizado nos passaportes.
As alterações feitas no Código Brasileiro de Trânsito completam um ano no mês que vem.
Os policiais constataram que os dois condutores não possuíam a Carteira Nacional de Habilitação.
Contran restabeleceu prazo de 12 meses para tirar habilitação.