Senado aprova PL que possibilita custeio de habilitação para pessoas de baixa renda
A proposta visa tornar acessível o processo de habilitação por meio da arrecadação de valores oriundas de multas de trânsito.
A proposta visa tornar acessível o processo de habilitação por meio da arrecadação de valores oriundas de multas de trânsito.
O projeto aguarda agora a sanção do prefeito Eduardo Braide (PSD) para entrar em vigor.
O teste toxicológico é obrigatório em todo o Brasil.
O motorista da motocicleta foi lançado a cerca de 6 metros com a colisão.
Proposta poderá seguir ao Senado, a menos que haja recurso para análise pelo Plenário da Câmara
Vale destacar que o motorista não deve dirigir com habilitação vencida após a tolerância de 30 dias.
A retomada do prazo vale para os vencimentos a partir de janeiro deste ano.
Julgamento foi realizado em 8 de junho pela Primeira Seção do STJ.
O documento ficará “mais moderno” e, cumprindo determinações legais, possibilitará o uso do nome social e da filiação afetiva do condutor que assim desejar.
Documento incorporou código internacional utilizado nos passaportes.