Exame toxicológico será nova exigência para renovação de CNH
Julgamento foi realizado em 8 de junho pela Primeira Seção do STJ.
Julgamento foi realizado em 8 de junho pela Primeira Seção do STJ.
O documento ficará “mais moderno” e, cumprindo determinações legais, possibilitará o uso do nome social e da filiação afetiva do condutor que assim desejar.
Documento incorporou código internacional utilizado nos passaportes.
As alterações feitas no Código Brasileiro de Trânsito completam um ano no mês que vem.
Os policiais constataram que os dois condutores não possuíam a Carteira Nacional de Habilitação.
Contran restabeleceu prazo de 12 meses para tirar habilitação.
O objetivo é incluir itens que trazem mais segurança e seguem padrões internacionais.
Notifica Gov.Br, do Ministério da Economia, entrou em fase de testes.
O conselho nacional de trânsito (CONTRAN) definiu novas datas de atualização de documentos.
A renovação das CNHs vencidas neste ano ocorrerá de forma gradual, segundo um cronograma estabelecido no documento