direitos sociais
Câmara de São Luís aprova medidas para proteção de idosos, igualdade de gênero e acolhimento
Os três projetos de lei aprovados pelo plenário da câmara visam promover a inclusão e proteção social de diferente públicos
Tag
#câmaraPág 3Página 3
-
câmara dos deputadosHugo Motta escolhe deputado para relatar PL do Devedor Contumaz
Antonio Carlos Rodrigues (PL-SP), cuja expulsão do partido foi cogitada em agosto, será o relator do texto que é uma das prioridades do Governo Lula
-
mobilidade urbanaCâmara reúne rodoviários e empresários para discutir crise no transporte de São Luís
Audiência pública expôs a falta de pagamento de rescisões a rodoviários demitidos e o impasse entre o sindicato das empresas e a Prefeitura sobre o subsídio e a frota
-
embate políticoOposição ameaça novas ações se anistia não for votada na Câmara
Líder do PL, Sóstenes Cavalcante, cobra o presidente da Câmara, Hugo Motta, e alega que a pauta estaria sendo barrada por pressão do ministro Alexandre de Moraes
-
gestão políticaCâmara de São Luís debate orçamento de 2026 e Plano Plurianual
Encontro detalhou o planejamento orçamentário e plurianual do município, revelando uma receita total de R$ 6,668 bilhões prevista para o próximo ano e um orçamento livre de apenas R$ 285 milhões
-
saúde públicaAprovado Projeto de Lei que institui o programa “Farmácia Solidária” em São Luís
Iniciativa visa reduzir o desperdício e ampliar o acesso a medicamentos doados para a população de baixa renda na capital
-
segurança públicaCâmara de São Luís aprova Projeto de Lei contra assédio em transporte por aplicativo
Norma define medidas de prevenção, combate e punição para motoristas e passageiros, estabelecendo responsabilidades para as empresas operadoras na capital maranhense
-
combate a fomeCâmara de São Luís analisa criação do programa “Armazém Solidário” com alimentos até 30% mais baratos
Projeto de Lei visa combater a insegurança alimentar, oferecendo produtos a preços acessíveis para famílias do CadÚnico e proibindo a venda de ultraprocessados
-
políticaCâmara aprova taxação de plataformas de streaming em votação marcada por polêmica
Projeto que institui a Condecine para serviços como Netflix e YouTube é criticado pela oposição, que alerta para o risco de censura e aumento de custos para o consumidor
-
câmaraDeputados aprovam gratuidade para bagagens de até 23 kg
Parlamentares aprovaram gratuidade da bagagem de mão em voos de forma simbólica; por 361 a 77 votos, o plenário decidiu também incluir a previsão de gratuidade para mala despachada de até 23 kg
