Câmara dá início à tramitação de PEC que propõe o fim da escala 6×1
Texto enviado à CCJ prevê redução da jornada semanal para 36 horas e ampliação do descanso para dois dias
Texto enviado à CCJ prevê redução da jornada semanal para 36 horas e ampliação do descanso para dois dias
Proposta aprovada na Câmara prevê portal com acesso via gov.br para consulta de dados criminais, fotos e localização de detentos e procurados; LGPD garante proteção contra uso indevido
Presidente da Casa focará no PL Antifacção e na PEC da Segurança no início do ano legislativo. Estratégia visa responder à demanda eleitoral por combate ao crime organizado antes do pleito de outubro
Deputado Sóstenes Cavalcante afirma ser alvo de perseguição política após Operação Galho Fraco encontrar dinheiro vivo em sua residência. Polícia Federal investiga desvios em aluguel de veículos e movimentações suspeitas de R$ 28,6 milhões
O texto do PLP 108/2024 segue agora para a sanção presidencial, definindo as regras de gestão do novo imposto que substituirá o ICMS e o ISS, além de detalhar a atuação do Comitê Gestor
Nova lei municipal visa incentivar o cumprimento integral das legislações federais e estaduais de proteção às pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA)
De madrugada, Câmara decidiu mantê-la deputa federal, contrariando aquilo que o Supremo Tribunal Federal decidira
Presidente Hugo Motta (Republicanos-PB) levou a plenário proposta que beneficia participantes sem poder de mando ou participação no financiamento dos atos; anistia é descartada
Presidente da Câmara de São Luís recua após reuniões com aliados, pagamento de emendas pelo Executivo e avaliação de desgaste político
“Estamos falando de pesquisas que estruturam o futuro do Brasil. Não podem ficar à mercê de bloqueios repentinos.”, comentou