Comissão aprova projeto que proíbe o casamento entre pessoas do mesmo sexo
O texto vai ser analisado por mais duas comissões antes de ir a plenário.
O texto vai ser analisado por mais duas comissões antes de ir a plenário.
Com a decisão, a Casa terá até 30 de junho de 2025 para realizar a distribuição das vagas.
A cassação teve como base processo de quebra de decoro e de infração política administrativa a partir de denúncias de crimes de improbidade administrativa.
Com relação à bancada maranhense, foram 10 votos favoráveis e apenas 4 votos contrários. Outros quatro parlamentares não votaram.
O suspeito teria entrado na casa parlamentar após arrombar a janela do gabinete de um vereador.
Especialistas se reunirão para discutir possíveis alterações na Lei Municipal nº 6.227/17.
Proposta ainda precisa passar pela análise do Senado.
Medida busca fomentar o segmento que, em 2021, movimentou mais de R$ 5 bilhões no Brasil.
O valor da pensão foi fixado em um salário mínimo.
O evento reuniu dezenas de prefeitos, vereadores, lideranças políticas e representantes da sociedade civil.