Nikolas Ferreira é condenado a pagar R$ 40 mil por danos morais a mulher trans
TJSP aponta que declarações do deputado reforçaram discriminação e ampliaram impacto ofensivo
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Encontro na Câmara reunirá poder público, empresários e rodoviários após paralisação
Iniciativa substitui o antigo Auxílio Gás e, nesta fase inicial, beneficia 1 milhão de famílias de baixa renda em 10 capitais, com meta de expansão para 15 milhões de famílias até 2026
Sentença transitada em julgado obriga concessionária a garantir serviço contínuo e sem oscilações em São Pedro da Água Branca, sob pena de multa
Com o fim da temporada de 2025 se aproximando, 32 clubes de 10 países já asseguraram participação no principal torneio sul-americano, restando 15 vagas em disputa
Moraes cita condutas de Zambelli, Ramagem e Eduardo Bolsonaro para sustentar risco à aplicação da lei e justificar custódia do ex-presidente
Processo, agora sob a gestão do Ministério do Trabalho e Emprego, visa dar agilidade à análise e ampliar o controle sobre o benefício. Atendimento no Maranhão começa em 1º de dezembro
Encerra-se nesta segunda-feira (24) o limite para apresentação de segundos embargos de declaração no STF. Juristas discutem a possibilidade de prisão definitiva após o fim do prazo
Proposta da deputada Janaina, que implementa ações educativas em escolas sobre abuso e exploração sexual de crianças, concorre na categoria ‘Projetos Especiais’ da Unale
País passa a ter 87 mil localidades identificadas; novo sistema permite pesquisar nomes, categorias, coordenadas e baixar arquivos geográficos.