O 2º Tribunal do Júri de São Luís condenou André Luis Fonseca da Silva a 19 anos e três meses de reclusão pelo feminicídio de sua companheira, Jéssica Nunes Paixão. O crime ocorreu na madrugada do dia 8 de setembro de 2023, por volta das 2h, no bairro Maracanã, zona rural da capital maranhense. A vítima foi morta por asfixia após sofrer um golpe conhecido como “mata-leão”.
Julgamento
O julgamento teve início na quinta-feira (25) e encerrou-se na madrugada desta sexta-feira (26), no Fórum Des. Sarney Costa (Calhau). A sessão foi presidida pelo juiz Clésio Coelho Cunha, titular da 2ª Vara do Tribunal do Júri.
Durante o júri, foram ouvidas nove testemunhas, além do próprio réu, que confessou a autoria do crime. André Luis foi condenado por homicídio qualificado por:
- Motivo torpe;
- Emprego de asfixia;
- Feminicídio (crime cometido contra a mulher por razões da condição de sexo feminino).
A acusação foi conduzida pelo promotor de justiça Washington Luiz Maciel Cantanhede, com assistência dos advogados Neto Evangelista e Eika Moreira Durans. A defesa do réu ficou a cargo do advogado Paulo Renato Fonseca Ferreira.
Pena e histórico
O magistrado negou ao réu o direito de recorrer da decisão em liberdade. Com isso, André Luis foi reconduzido à Penitenciária de Pedrinhas, onde já cumpria prisão preventiva. Familiares da vítima, incluindo a mãe e tias, acompanharam todo o julgamento.
De acordo com a denúncia do Ministério Público, Jéssica e André foram casados por 10 anos e mantinham um relacionamento conturbado. Na sentença, o juiz Clésio Coelho Cunha destacou a gravidade das consequências do crime, ressaltando o impacto devastador na vida dos filhos do casal:
“O sentenciado matou a vítima, uma mãe jovem, que deixou duas filhas — uma de 5 e outra de 9 anos de idade à época dos fatos —, que presumivelmente sofrerão severos danos em razão da ausência da mãe na fase de desenvolvimento.”
* Fonte: TJMA
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