Segundo a UFMA, o indeferimento na matrícula ocorreu porque "as bancas avaliaram que ele não possui as características fenotípicas de uma pessoa parda com traços negroides".
O projeto que cria o programa seguirá para sanção pelo governador Carlos Brandão.
Os novos convocados terão até quarta-feira (12) para confirmar a participação nesta etapa, na Área do Candidato no site do concurso.
O candidato recebeu suporte e apoio fundamentais para o seu sucesso no exame, que vai possibilitar cursar uma faculdade.
Ao todo, 88,88% das vagas foram preenchidas, o que representa 4.882 candidatos aprovados na lista divulgada no dia 11 de janeiro.
O propósito da medida é viabilizar a cobrança de tributos federais sobre os incentivos fiscais, atualmente isentos.
A aprovação do projeto ocorreu após acordo entre governo e oposição.
Por se tratar de Proposta de Emenda Constitucional, matéria ainda passará por outro turno de votação.
O projeto foi aprovado em regime de urgência durante a sessão desta quarta-feira (20).
A proposta visa otimizar o ambiente de negócios no estado e incentivar a geração de emprego e renda por meio do empreendedorismo.
