AVANÇO
Senado aprova regulamentação e reconhece a profissão de doula
Doula é a profissional que oferece apoio à mulher durante a gravidez e o puerpério (fase pós-parto).
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MUDANÇASAnteprojeto de lei que cria novos cargos de desembargador é aprovado pelo TJ-MA
O TJ-MA aprovou nesta quarta-feira (16), em processo sob a relatoria do desembargador Cleones Cunha.
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ProibidoAprovado projeto de lei que proíbe motorista de acumular função de cobrador
Os consórcios que descumprirem a norma, terão os veículos retirados de circulação.
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DECISÃOMedida provisória aprovada no senado vai beneficiar pacientes com câncer
A MP já havia passado pela Câmara e perderia a validade hoje (10), se não tivesse sido votada. Agora, segue para a Câmara.
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COMBATECâmara aprova projetos com vieses religiosos e sociais
Projeto de Lei cria o Dia de Combate à Cristofobia no calendário oficial de eventos da capital.
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APROVADOSalário-maternidade para grávidas que não podem fazer teletrabalho
Projeto de Lei foi aprovado nesta terça-feira(14).
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projeto de lei complementarSenado aprova elegibilidade para políticos com contas irregulares
Projeto de lei segue para sanção presidencial.
