legislação esportiva
Lei Geral do Esporte segue para sanção após aprovação no Senado
A matéria teve como base parecer da relatora, Leila Barros, que rejeitou parte das mudanças feitas pela Câmara dos Deputados.
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em 1° turnoNovo Plano Diretor de São Luís é aprovado na Câmara Municipal
Com voto favorável de 26 dos 29 vereadores, texto foi aprovado em sessão ordinária desta quarta-feira (1°).
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Em São LuísCâmara de Vereadores aprova o aumento no valor das emendas parlamentares
Votação da Lei Orçamentária Anual (LOA) foi adiada e deve acontecer na próxima semana.
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APROVADO PELO CongressoSalário mínimo de R$1.320 é aprovado para 2023
Lei orçamentária garante Bolsa Família de R$ 600 no ano que vem.
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Proposta de EmendaPEC da Transição é aprovada na Câmara dos Deputados
Após modificações, texto retorna para análise do Senado.
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enfermeiros e enfermeirasPiso da enfermagem é aprovado no Senado e segue para promulgação
Pela Lei 14.434, enfermeiros têm direito a um piso de R$ 4.750.
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RECURSOSAprovada PEC que viabiliza pagamento do piso salarial da enfermagem
A PEC 390/14 será enviada ao Senado na forma do substitutivo da comissão especial.
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projeto de leiPL que amplia gastos com publicidade de empresa pública é aprovado pela Câmera
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proposiçãoAprovado projeto que defende a meia-entrada em eventos a doadoras de leite materno
A proposta visa incentivar as doações de leite materno.
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DETERMINAÇÃOAprovado venda do medicamento Paxlovid utilizado para tratamento da covid-19
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