Moraes concede prisão domiciliar humanitária a Augusto Heleno
Ex-ministro deverá usar tornozeleira e entregar os passaportes
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Segundo o TCE/MA, a avaliação consistiu na verificação do cumprimento do Portal da Transparência da Alema, realizada no período de 11 a 19 de dezembro de 2025
Navio venezuelano transportava barris de petróleo com destino à China
Famílias perderam móveis e eletrodomésticos após enxurrada invadir residências na zona rural de São Luís; prefeitura é alvo de críticas
As quantias estão disponíveis para saque na Caixa Econômica Federal e Banco do Brasil até o término do calendário de pagamentos, que encerra no dia 29 de dezembro deste ano
No total, a operação do Gaeco cumpriu 21 mandados de prisão e 51 de busca e apreensão em pelo menos dez municípios do Maranhão, entre eles São Luís, Pinheiro, Santa Helena, Barreirinhas e São José de Ribamar
Mesmo diante da pausa, o Supremo pode proferir decisões em situações que envolvam risco imediato, ameaça a direitos essenciais ou outros casos excepcionais que demandem resposta célere do Judiciário
Decisão liminar atende pedido do Ministério Público e proíbe contingenciamento de verbas destinadas à proteção de crianças e adolescentes
Após a aprovação em plenário, a matéria foi encaminhada para sanção do governador Carlos Brandão (Sem Partido) pela presidente da Assembleia Legislativa, deputada Iracema Vale (PSB)
Nova norma redefine cargos, garante porte de arma e amplia regras de gratificação para servidores da área