Motta procura Dino após STF barrar emendas retroativas
A ofensiva do Congresso para reativar esses recursos abriu uma nova disputa sobre legalidade, transparência e responsabilidade fiscal
A ofensiva do Congresso para reativar esses recursos abriu uma nova disputa sobre legalidade, transparência e responsabilidade fiscal
Nova lei estende direito já garantido a servidores federais, mas mantém exigência de exames técnicos e psicológicos para o uso de armamento
Concentração no Sudeste e crescimento atípico em Roraima evidenciam os desafios da assistência social e a falta de transparência nos dados públicos
A Lei Geral do Espaço estabeleceu o marco regulatório necessário para dar segurança jurídica, organizar as atividades espaciais e atrair investimentos para o país
Ex-presidente foi liberado para internação hospitalar após indicação médica
Repasses começam em 19 de janeiro e seguem o escalonamento pelo NIS; última parcela do ano será antecipada para antes do Natal
Recursos garantem funcionamento de 150 leitos do Hospital de Referência da Região Tocantina e ampliam atendimento do SUS no estado
Solicitação enviada ao ministro Alexandre de Moraes prevê internação nesta quarta-feira para exames preparatórios e remoção de hérnia em Brasília
Nova lei estabelece prazo máximo de 12 meses para análise de projetos e prioriza infraestrutura rodoviária e empreendimentos de alto impacto
Entre os principais contemplados, previsto no texto, estão detentos condenados a até oito anos de prisão por crimes sem violência ou grave ameaça