Toffoli derruba decisão que mandou soltar presos em 2ª instância
O assunto voltará ao plenário da Corte, em 2019, quando os ministros irão analisar o mérito da questão
O assunto voltará ao plenário da Corte, em 2019, quando os ministros irão analisar o mérito da questão
A Controladoria Geral da União (CGU) tem monitorado neste final de ano 15 prefeituras municipais que marcaram licitações para os dias 24 e 31 de dezembro, véspera de Natal e Ano Novo
Para o advogado de Lula, Cristiano Zanin, “a decisão repõe em vigor o princípio da presunção de inocência consagrado na Constituição”
Em nota, a assessoria do vice presidente do partido informou que a medida é inaceitável e contraria decisões anteriores da Suprema Corte
O número faz parte do total de presos que estão em regime de execução provisória da condenação e consta no Banco Nacional de Monitoramento de Prisões
Em uma decisão inesperada, o ministro Marco Aurélio Mello acatou um pedido do Partido Comunista do Brasil e determinou a soltura de todos os presos condenados em 2ª Instância de Justiça, incluindo o ex-presidente
Diplomado deputado federal pelo TRE, comunista falou que ex-presidente utiliza um jornal mantido pela família para fazer propaganda por cassação de oporsitores
“Quem tem a vocação da política, dela jamais se despede”. Com mais de quarenta anos de história na política, maranhense faz balanço de sua história em discurso no plenário da Casa
Eleitos no Maranhão em 2018 são diplomados em sessão solene nesta terça-feira (18) no Centro de Convenções Pedro Neiva de Santana
Ao todo foram 98 candidatos eleitos no Maranhão nas eleições gerais de 2018. Entre titulares e 1º e 2º suplente de cada partido e/ou coligação