Prefeito argumenta que a exigência de liquidação de 50% no primeiro semestre poderia comprometer equilíbrio fiscal e gerar conflito com a Lei de Responsabilidade Fiscal
Especialistas e representantes da categoria alertam que essa nova estrutura pode reduzir drasticamente a remuneração líquida dos motoristas
Período de 30 dias permite troca de legenda sem perda de mandato dos deputados.
Também participam do julgamento, em plenário virtual, os ministros Cristiano Zanin e Cármen Lúcia. A análise deve ser concluída ainda nesta noite
Com a retirada do ponto polêmico, o texto da PEC da Segurança deve avançar com foco na modernização e ampliação das competências das forças federais
Além do endurecimento das penas, o projeto estabelece uma medida de urgência para a proteção das vítimas
Decisão reconduziu Francimar Monteiro à presidência estadual, em meio à disputa interna intensificada pela judicialização do PED e às articulações políticas para 2026
Investigação aponta para a existência de crimes graves como direcionamento de licitações, desvio de verbas públicas e lavagem de dinheiro
Ministro do STF vê possível irregularidade na aprovação conjunta de 87 requerimentos e determina análise individual
O autor do requerimento de convocação dos gestores municipais, vereador Raimundo Penha (PDT), lamentou a ausência
