Ampliado prazo para cidades municipalizarem trânsito
O presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão, Erlanio Xavier, firmou acordo judicial com a Justiça do Maranhão para que os gestores municipais tenham prazo de até...
O presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão, Erlanio Xavier, firmou acordo judicial com a Justiça do Maranhão para que os gestores municipais tenham prazo de até...
Projeto foi aprovado em votação simbólica na sessão deliberativa onde foi aprovada e agora segue Agora, segue para a sanção da Presidência da República.
O texto propõe mudanças como o fim da exigência de exame toxicológico para motoristas profissionais.
A exploração simultânea da mesma área para a pescaria artesanal e para atividades de esporte náutico representam riscos de segurança aos praticantes e, potencialmente, prejudicam o sustento econômico de...
A proposta foi apresentada através de uma alteração na Lei 3.676/98, que proíbe a demissão de cobradores, após a implantação do sistema de bilhetagem eletrônica.
Em resposta, o deputado federal, Márcio Jerry (PCdoB), chamou Joice Hasselmann (PSL) de "perdidona", a acusou de "fazer politicalhazinha oportunista" e disse que ela poderia vir ao MA para...
Tribunal vai realizar audiências em Pedreiras e Trizidela do Vale nesta semana
Durante o percurso, o deputado ouviu demandas de passageiros, motorista e cobradores
Órgão permanente tem como objetivo zelar pela defesa dos direitos das mulheres
Projeto apresentado na Câmara de São Luís deve transformar disciplina em obrigatória nas instituições municipais