Dino pede vista e trava julgamento sobre novas eleições no Rio de Janeiro
O magistrado afirmou que é necessário aguardar a publicação do acórdão do TSE sobre a cassação e renúncia de Cláudio Castro (PL) para garantir segurança jurídica à decisão
O magistrado afirmou que é necessário aguardar a publicação do acórdão do TSE sobre a cassação e renúncia de Cláudio Castro (PL) para garantir segurança jurídica à decisão
Análise sobre a competência da Corte para julgar queixa-crime contra ex-senador ocorrerá em plenário virtual a partir de 17 de abril
Medidas incluem monitoramento de agressores, tipificação do vicaricídio e criação de data voltada às mulheres indígenas
Plataforma digital reúne milhares de obras e amplia acesso à leitura no país
Ministro Eloy Terena confirma disponibilidade de recurso para construção de super poços que atenderão as aldeias Bororó e Jaguapiru
Os movimentos recentes dos deputados evidenciam uma reconfiguração partidária no estado, marcada pela busca por autonomia
Por outro lado, senadores da oposição manifestaram preocupação com a possível flexibilização do cadastro
Propostas que proíbem bloqueio remoto de celulares elevam o risco das operações e ameaçam o acesso da população de baixa renda à economia digital
O fenômeno dos candidatos célebres reflete a tentativa de converter o capital social e os milhões de seguidores em capital político
A principal mudança trazida pelo substitutivo do relator foi a adequação da pena aos padrões já vigentes no ECA, além de prever o agravamento da punição caso o crime ocorra em locais sensíveis