O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta quinta-feira (9), três projetos de lei voltados ao enfrentamento da violência contra a mulher. Entre as medidas, está a autorização para o uso de monitoramento eletrônico de agressores em casos de violência doméstica.
Outra proposta transforma em crime o chamado vicaricídio, quando filhos ou familiares são assassinados com o objetivo de atingir emocionalmente a mulher. Já o terceiro projeto institui o Dia Nacional de Proteção e Combate à Violência contra Mulheres Indígenas.
Durante a cerimônia realizada no Palácio do Planalto, o presidente ressaltou a necessidade de constante atualização das leis diante das diferentes formas de violência.
Causas e efeitos
Segundo Lula, as legislações costumam atuar sobre consequências, mas é fundamental avançar no enfrentamento das causas. “As leis corrigem problemas pontuais, mas quem pratica violência sempre encontra brechas. Estamos tratando mais dos efeitos do que das causas”, afirmou.
O presidente defendeu a ampliação de políticas educacionais voltadas aos jovens, como forma de prevenir comportamentos violentos. “Se não cuidarmos da raiz do problema, ele vai persistir. O desafio é grande e exige formação desde cedo”, completou.
Lula também destacou o impacto das novas tecnologias no acesso a conteúdos inadequados por parte dos jovens, reforçando a importância de discutir a regulação das redes sociais.
Violência
Para o presidente, a falta de controle sobre plataformas digitais pode contribuir para o aumento da violência e da desinformação. Ele afirmou que o combate a esses problemas não pode recair apenas sobre as famílias.
“É preciso evitar que os crimes aconteçam. Não dá para esperar que apenas pais e mães consigam acompanhar tudo. É necessário responsabilizar também as plataformas”, declarou.
*Fonte: Agência Brasil
