COMBATE
Aprovado projeto de lei que cria a Semana Estadual de Combate ao Tráfico de Pessoas
De acordo com o projeto, a data será celebrada, anualmente, na última semana do mês de Julho.
Política / 337
COMBATE
Projeto de Lei deve aumentar penas para pornografia infantil e aliciamento de menores
O texto altera o Estatuto da Criança e do Adolescente para aumentar as penas de reclusão.
EM ISOLAMENTO
Ex-presidente Lula e sua esposa estão com Covid
Segundo a assessoria de Lula, os dois ficarão em isolamento e acompanhamento médico nos próximos dias.
PARTIDOS POLÍTICOS
Justiça Eleitoral disponibiliza lista de devedores de multa eleitoral
A consulta deve ajudar a evitar o indeferimento de candidaturas para as eleições.
SANCIONADO
Lei dá a pessoas com prioridade de atendimento direito a acompanhante
Norma garante benefício a pessoas com deficiência, gestantes e idosos.
AUMENTO EM 10,18%
Promulgada lei que fixa o valor do salário mínimo em R$ 1.212
Medida provisória que definiu o valor deste ano agora foi convertida em lei.
REDUÇÃO DE TARIFAS
Senado aprova PL que devolve valores pagos a mais na conta de luz
O projeto espera aguarda aprovação da Câmara.
LEI SANCIONADA
Hospitais do Maranhão deverão registrar e comunicar recém-nascidos com Síndrome de Down
Objetivo da lei é impedir o diagnóstico tardio dos bebês.
CERIMÔNIA
O desembargador Paulo Velten toma posse como governador interino do Maranhão
A cerimônia aconteceu, nesta quarta-feira (1º), no Palácio dos Leões, sede do governo do Estado.
ELEIÇÕES
Campanhas eleitorais poderão receber doações de pessoas físicas via Pix
Além do pagamento eletrônico, campanhas ainda poderão contar com o Fundo Eleitoral e o Fundo Partidário.