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Senado aprova decreto de estado de calamidade pública no Rio Grande do Sul
Esta medida permite ao governo federal gastar recursos fora do quadro fiscal existente.
Esta medida permite ao governo federal gastar recursos fora do quadro fiscal existente.
A abertura oficial do congresso foi marcada pela autorização de pagamento de 50 convênios que irão ampliar a infraestrutura em 37 cidades.
É a primeira vez que um governador nomeia uma mulher maranhense como desembargadora pelo Quinto Constitucional.
Com a determinação judicial que bloqueou 15% da parcela dos professores, as datas dos pagamentos foram alteradas para novos cálculos.
O decreto visa acelerar o repasse de verbas para o estado, que enfrenta graves consequências devido a fortes chuvas e enchentes.
Pela programação inicial, os docentes deveriam receber a primeira parte do pagamento nesta terça-feira (7).
O número é 21,41% maior do que o registrado em igual período do ano passado, quando havia 459.728 títulos cancelados no estado.
Ela destacou que o país enfrentou uma lacuna nas políticas climáticas durante a gestão de Bolsonaro.
O objetivo da visita foi fortalecer o apoio ao povo gaúcho diante das graves consequências das chuvas.
Essa decisão, tomada unilateralmente pelo ministro, gerou perplexidade entre seus colegas na corte.