A sentença destaca que o terreno estaria sendo utilizado para fins de especulação imobiliária, sem cumprir sua função social, o que resultou em descarte irregular de lixo e aumento da sensação de insegurança na região
A nomeação encerra um período de vacância no comando fixo da pasta, que estava sem um titular definitivo desde a saída de Igor Almeida, em dezembro de 2023
Ex-presidente celebrou data em São Luís com familiares e amigos, além de ter recebido o reconhecimento e homenagens de instituições, por sua trajetória de vida e política
Integrante do Supremo Tribunal Federal aponta aumento nos casos, maior sofisticação dos esquemas e propõe reforma urgente no Código Penal para punir juízes, promotores, advogados e servidores envolvidos em atos ilícitos.