MPMA define lista tríplice para Procurador-Geral de Justiça
A lista agora segue para análise do governador Carlos Brandão, que terá a palavra final sobre a nomeação
A lista agora segue para análise do governador Carlos Brandão, que terá a palavra final sobre a nomeação
Ministro afirma que medidas individuais garantem agilidade nos julgamentos e nega concentração de poder entre magistrados
O sistema facilita o acesso de assentados da reforma agrária, comunidades indígenas, quilombolas, grupos de mulheres e jovens agricultores ao mercado público
Reunião convocada pela ex-governadora pode marcar o anúncio de sua pré-candidatura ao Senado e redefinir o tabuleiro político para as eleições de 2026
Decisão obriga prefeitura a reduzir em 60 dias o excesso de servidores contratados e comissionados que somam 70% do funcionalismo
Presidência alegou inconstitucionalidade e afirmou que proposta compromete caráter pedagógico do estágio
Inaugurações contemplam o Colégio Militar Tiradentes CMT LV, a Escola Municipal Profª Orlandina da Conceição e a Escola Nova Vila Milton Gomes, com unidades climatizadas e novas salas de aula
Entre outros pontos, o PL 2.243/2026 define prioridade no atendimento às trabalhadoras domésticas vítimas de violência e canais seguros para denúncia de abusos
Decisão do STF vale até julgamento das ações que questionam a constitucionalidade da nova legislação
Ministro do STF analisa ações que questionam constitucionalidade da norma aprovada pelo Congresso Nacional