Após mais de 3 horas de depoimento, Bolsonaro deixa sede da PF
O ex-presidente prestou depoimento sobre a falsificação do cartão de vacina.
O ex-presidente prestou depoimento sobre a falsificação do cartão de vacina.
A proposta visa otimizar o ambiente de negócios no estado e incentivar a geração de emprego e renda por meio do empreendedorismo.
Trabalhos tiveram de ser interrompidos devido aos ânimos dos parlamentares Aldir Júnior (PL) e Astro de Ogum (PCdoB).
Com o novo piso, a previsão é que enfermeiros recebam pelo menos R$ 4.750 por mês; técnicos de enfermagem, R$ 3.325; e auxiliares de enfermagem e parteiras, R$ 2.375.
A regulamentação da Lei Paulo Gustavo foi destacada como uma das prioridades do Ministério da Cultura.
As multas serão individualizadas, com valores ainda a serem definidos. A decisão foi por maioria de votos.
Segundo o deputado, a Diretoria e a Presidência da OAB/MA têm sido intransigentes no sentido de defender eleição por token.
A presidente reuniu-se, na tarde de terça-feira (9), com o secretário de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais, Pedro Chagas, para assinar o termo.
A lei deriva do Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN) 3/2023 que, originalmente, alocava os recursos para o programa Auxílio Brasil.
O projeto de lei, que hoje está sob a relatoria de Duarte Júnior, foi apresentado originalmente em 2006.