Flávio Dino diz que só entrega vídeo se o Supremo autorizar
O ministro respondeu a um requerimento da CPMI que pedia vídeos da pasta no dia dos atos golpistas. A solicitação foi aprovada em 11 de julho.
O ministro respondeu a um requerimento da CPMI que pedia vídeos da pasta no dia dos atos golpistas. A solicitação foi aprovada em 11 de julho.
Presenças confirmadas de Eduardo Leite, Sebastião Madeira, Tasso Jereissati e do governador do Maranhão, Carlos Brandão
Os encontros, no Maranhão, começaram no último final de semana
Assunto é fruto de uma decisão do STF para elaboração de um plano efetivo para aplicação da Política Nacional Para a População de Rua
Reunião também tratou sobre o caso em que o deputado Márcio Jerry (PCdoB) é acusado de assédio
Ivaldo já foi vereador e secretário municipal de São Luís e secretário adjunto do Estado
Proposta poderá seguir ao Senado, a menos que haja recurso para análise pelo Plenário da Câmara
PL tem a coautoria do deputado federal Duarte Jr. (PSB-MA)
O TRE já havia rejeitado o pedido, mas uma coligação de partidos entrou com recurso e levou o pedido ao TSE.
Na sua decisão mais recente, o STF confirmou a interpretação do ministro relator, Roberto Barroso, de que a legislação federal não pode impor uma despesa a estados e municípios...