STF forma maioria para condenar Carla Zambelli a mais de 5 anos de prisão
O julgamento virtual teve início na semana passada e será concluído nesta sexta-feira (22)
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Entre os pedidos, estavam solicitações feitas por candidatos com deficiências, transtornos ou condições específicas
Pastor da Assembleia de Deus Vitória em Cristo reivindica direitos autorais sobre conteúdos divulgados em inquérito do STF
Na última segunda-feira, Dino determinou que leis e decisões de outros países não têm validade automática no Brasil
Mobilização, classificada como incomum, é a maior dos últimos anos e ocorre em meio a tensões crescentes com a Venezuela
O Projeto atualiza a tabela remuneratória dos servidores que institui o plano de cargos, carreiras e vencimentos dos servidores efetivos
No documento, a ONU solicitava que fosse assegurado o valor de US$ 100 por dia para delegações de países insulares e em desenvolvimento
Na manifestação, ele negou ter desobedecido determinações da Corte
Pedido de Esclarecimentos do Ministro Alexandre de Moraes ocorre após PF encontrar indícios do plano no celular do ex-presidente, que também descumpriu medida cautelar ao usar redes sociais
Pesquisa revela desigualdades regionais e mostra que só metade do esgoto produzido no país recebe tratamento