Justiça cassa mandatos do prefeito e vice de Nova Olinda do Maranhão por compra de votos
Decisão aponta abuso de poder econômico e determina novas eleições no município
Decisão aponta abuso de poder econômico e determina novas eleições no município
O texto prevê a realização de campanhas educativas sobre os riscos dessas práticas, a inclusão de conteúdos voltados para segurança digital.
Gestores de Estreito e Santa Inês negam irregularidades após cumprimento de mandados
O caso também reacende o debate sobre a relação entre legislação estrangeira e soberania nacional.
Atualmente, o Conselho Federal de Medicina Veterinária explica que o ato é somente contravenção.
Filho do ex-presidente enviou para Bolsonaro postagens que acusam o deputado mineiro de tentar descolar sua imagem da de Jair, segundo revelou inquérito da PF.
A fiscalização constatou desmatamento na área protegida, obstrução do leito do Rio Corrente e construções irregulares
O projeto amplia a faixa de isenção do IRPF para trabalhadores que ganham até R$ 5 mil por mês, além do desconto parcial para quem recebe até R$ 7.350 mensais
A unidade, localizada em um ponto estratégico do bairro, ao lado do Viva Maiobão, se destaca como uma das mais completas da rede municipal de saúde
A determinação foi feita pelo ministro Alexandre de Moraes, relator do caso no Supremo Tribunal Federal