irregularidades
Flávio Dino suspende emendas de R$ 4 Bilhões e solicita inquérito da Polícia Federal
A medida foi tomada após denúncia de irregularidades no processo de alocação de recursos, envolvendo valores superiores a R$ 4 bilhões.
Política / 17
política
Brasil é escolhido para cumprir novo mandato no comitê da paz da ONU
O Brasil participa das atividades do comitê de forma ininterrupta desde 2010.
explicações
Pedro Lucas Fernandes esclarece erro de votação
O parlamentar destacou que, apesar do registro de voto favorável, sua posição é contrária às alterações propostas no projeto, que restringem o acesso ao Benefício de Prestação Continuada (BPC).
exercício financeiro
Assembleia aprova Projeto de Lei Orçamentária Anual para 2025
Matéria foi encaminhada, pela presidente da Assembleia, deputada Iracema Vale, à sanção do governador Carlos Brandão.
educação
Uso de celulares em escolas será proibido
Relator do projeto, destacou a urgência da aprovação para que as novas regras sejam implementadas no início do próximo calendário escolar. Medida visa reforçar disciplina.
parlamentares
Assembleia Legislativa vota hoje orçamento do estado
Votação ocorre após decisão do ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), que estabeleceu aumento do percentual das emendas parlamentares individuais a 2%.
Justiça
Estado do Maranhão deve ampliar quadro da Polícia Civil em municípios
A Justiça condenou o Estado do Maranhão a ampliar, no prazo de nove meses, o quadro de policiais civis, com a lotação de delegados, investigadores e escrivães em número...
Direito Constitucional
Ex-ministro do STF contesta parecer que questiona resultado da eleição da Alema
O parecer foi solicitado no contexto da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) nº 7.756, proposta pelo partido Solidariedade.
stf
Flávio Dino arquiva processo contra Renan Calheiros
O político é acusado de aceitar propinas em um esquema de desvio de recursos do Postalis, fundo de pensão dos Correios.
proposta
Projeto de lei que restringe benefícios sociais e salário mínimo passa pela Câmara
Texto segue para o Senado e inclui novas regras para o BPC, reajuste salarial atrelado ao arcabouço fiscal e medidas para reduzir despesas obrigatórias.