O encontro entre ambos foi compreendido como um evidente sinal de que o presidente já escolheu o ministro da AGU para ocupar a vaga de Barroso, que comunicou sua aposentadoria no STF
De acordo com o projeto, bares, restaurantes e estabelecimentos similares deverão afixar, em local visível, a descrição e a ilustração das técnicas de salvamento
Dino também sugere a criação de um painel público e unificado, com informações em formato aberto.
O auxílio será incluído na Lei Estadual nº 11.723/2022.
Evento seria restrito e familiar; pedido será analisado pelo ministro Alexandre de Moraes, do STF
O objetivo do acordo é viabilizar o cruzamento e a troca de informações fiscais, especialmente relacionadas a operações com cartões de crédito.
Proposta altera Código Civil para garantir “direito inviolável ao nascimento” do feto após cinco meses e meio, impactando casos hoje permitidos por lei e pelo STF
Órgão federal afirma que intervenções do governo maranhense na praia do Olho D’Água ultrapassam licenças ambientais e causam danos irreversíveis
Luís Roberto Barroso passou mal durante compromissos e foi internado por precaução; aposentadoria da Suprema Corte será efetivada no próximo sábado, abrindo terceira vaga para indicação de Lula
Projeto de lei amplia punições para atos sexuais contra menores e para divulgação de conteúdo íntimo; proposta segue para análise do Senado
