O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) emitiu um alerta aos consumidores sobre a venda e o uso de azeites de oliva adulterados. Os produtos foram alvo de fiscalização pelo Departamento de Inspeção de Produtos de Origem Vegetal, que integra a Secretaria de Defesa Agropecuária, e constatou que eles não cumprem os padrões de identidade e qualidade exigidos pela legislação.
As amostras dos azeites coletadas pelo departamento foram submetidas à análise nos Laboratórios Federais de Defesa Agropecuária. Os resultados confirmaram a presença de outros tipos de óleos vegetais na composição, o que configura o crime de fraude.
O ministério orienta que os consumidores que tenham adquirido esses produtos interrompam imediatamente o seu uso. O Mapa lembra ainda que os consumidores têm o direito de solicitar a substituição do produto, conforme previsto no Código de Defesa do Consumidor.
Para os comerciantes, o Mapa reforça que a comercialização desses itens constitui uma infração grave. Em nota, o ministério afirmou que “Os estabelecimentos que mantêm os itens à venda podem ser responsabilizados”.
Confira as marcas e lotes inspecionados que foram considerados impróprios:
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