De acordo com o texto normativo, fica instituída a Taxa de Controle e Monitoramento Ambiental da Atividade Portuária envolvendo os recursos minerais minério de ferro e bauxita.
Pedidos foram feitos à Prefeitura de São Luís e ao Governo do Estado.
O novo filiado é o Secretário Municipal de Agricultura, Pesca e Abastecimento - SEMAPA, da atual gestão da prefeitura de São Luís.
O prédio possui quase 200 m² de área construída com capacidade de processamento de 6 mil crustáceos por dia.
Os parlamentares terão 18 meses para legislar sobre regras do benefício.
No total, 53 senadores e 321 deputados foram contrários aos vetos.
Posse deverá ser em fevereiro, mas dia ainda não foi definido
Após uma reunião com o presidente da Corte, alguns detalhes da tomada de posse foram discutidos.
O adolescente foi levado para depor, mas no momento em que o mandado estava sendo cumprido ele disse ter invadido a conta da primeira-dama.
O projeto cria 50 cargos para esta categoria.