Câmara aprova reajuste para servidores do Judiciário
Projeto prevê aumento escalonado de 8% ao ano entre 2026 e 2028; proposta segue para o Senado
Projeto prevê aumento escalonado de 8% ao ano entre 2026 e 2028; proposta segue para o Senado
Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) retoma análise nesta quarta-feira (5), e proposta, que cria tributação mínima para super-ricos, deve beneficiar 25 milhões de brasileiros.
Manifestantes alegam concorrência desleal e falta de critérios técnicos em programas sociais, prejudicando o setor e colocando empregos em risco
Presidente classificou como “desastrosa” a ação policial que deixou 121 mortos e cobrou apuração sobre possíveis execuções
Ex-PGE acusa: Decisão de Moraes para afastá-lo veio dois dias após contestar Dino no STF. "Decisão foi um tapa na cara da advocacia pública. É estarrecedor", afirma Valdenio
Comissão começa a funcionar às 11h e terá 120 dias para apurar avanço de facções e milícias em todo o país.
Evento será realizado no Espaço Gerô, em São Luís, e reunirá secretarias estaduais e instituições para debater o fortalecimento do movimento com o tema "Saberes e Experiências Negras: Afroturismo em Movimento"
Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal julgará, de 14 a 25 de novembro, denúncia da PGR que acusa o deputado de tentar intimidar o Tribunal por meio de campanha internacional
A programação incluiu palestras sobre os aspectos legais da produção de bebidas e sua comercialização, ações de vigilância sanitária na prevenção de intoxicação por metanol
Comissão Parlamentar de Inquérito será instalada nesta terça-feira (4) para apurar a expansão e o funcionamento de grupos criminosos, buscando propor medidas de combate e aperfeiçoamento legal