proteção social
Auxílio a órfãos do feminicídio é sancionado no Maranhão
Lei prevê meio salário mínimo mensal para crianças e adolescentes até 18 anos
Editoria
PolíticaPág 138Página 138
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justiçaNikolas Ferreira é condenado a pagar R$ 40 mil por danos morais a mulher trans
TJSP aponta que declarações do deputado reforçaram discriminação e ampliaram impacto ofensivo
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Iniciativa substitui o antigo Auxílio Gás e, nesta fase inicial, beneficia 1 milhão de famílias de baixa renda em 10 capitais, com meta de expansão para 15 milhões de famílias até 2026
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omissão governamentalRelatório revela situação do transporte de São Luís
Documento aponta falta de transparência, desorganização interna e incapacidade operacional da Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes
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STFEntenda o “padrão de fuga” que reforça prisão preventiva de Bolsonaro
Moraes cita condutas de Zambelli, Ramagem e Eduardo Bolsonaro para sustentar risco à aplicação da lei e justificar custódia do ex-presidente
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pescadoresGoverno inicia novo ciclo de entrevistas para solicitação do Seguro-Defeso
Processo, agora sob a gestão do Ministério do Trabalho e Emprego, visa dar agilidade à análise e ampliar o controle sobre o benefício. Atendimento no Maranhão começa em 1º de dezembro
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suprema corteDefesa de Bolsonaro tem prazo final para novo recurso contra condenação por tentativa de golpe
Encerra-se nesta segunda-feira (24) o limite para apresentação de segundos embargos de declaração no STF. Juristas discutem a possibilidade de prisão definitiva após o fim do prazo
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maranhãoAlema é finalista de prêmio nacional com projeto de lei sobre combate à violência sexual infantil
Proposta da deputada Janaina, que implementa ações educativas em escolas sobre abuso e exploração sexual de crianças, concorre na categoria ‘Projetos Especiais’ da Unale
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ex-presidentePrimeira Turma do STF forma maioria para manter prisão preventiva de Bolsonaro
Até o momento, votaram favoravelmente o relator Alexandre de Moraes, o presidente do colegiado Flávio Dino, e o ministro Carlos Zanin
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PolíticaQualidade da internet e da telefonia será tema de audiência pública nesta segunda-feira (24)
Encontro reúne operadoras, Anatel, Procon e órgãos de defesa do consumidor no plenário da Câmara Municipal de São Luís.
