ONDE ELES ESTÃO?

Cresce o número de pessoas desaparecidas no Maranhão

A Central de Atendimento do Disque Denúncia registrou um total de 52 ocorrências sobre pessoas desaparecidas, durante o período de janeiro de 2018 a março de 2019

Na galeria de desaparecidos do site institucional do Disque Denúncia, o perfil de 18 pessoas estampam a página. São pessoas de todas as idades, a maioria, dos que estão disponíveis na página, do sexo masculino. Pessoas como Frank Sinatra Freitas dos Santos, de 33 anos, desaparecido no dia 10 de fevereiro deste ano, depois que saiu de casa para ir à Cohama. Desde então, a família não teve mais notícias dele.

Outro que está sumido, segundo a página da instituição,  é Valdevino Torquato Correa, visto pela última vez na avenida 4, do bairro Maiobão, em Paço do Lumiar. Em 2015, época de seu sumiço, ele estava com 63 anos. Embora o site apresente uma galeria com  essas pessoas, a realidade é que no ano passado a Central de Atendimento do  Disque Denúncia recebeu 32 ocorrências de pessoas desaparecidas. Já neste ano, até 2019 já foram 20, com destaque para o último mês de março, que alcançou aproximadamente 27% do total de denúncias sobre o assunto mencionado.

“Traçando um comparativo com o ano de 2019, o número de pessoas desaparecidas teve o percentual maior que 100% para o ano de 2018, comparando os períodos de janeiro a março de 2018 e janeiro a março de 2019”, informou a instituição.

Aproximadamente 43% das denúncias referentes a Pessoas Desaparecidas já foram resolvidas, segundo o Núcleo de Resultados do Disque Denúncia, que quantificou as inserções de resultados referentes às denúncias registradas na Central de Atendimento.

“Destacamos três casos de desaparecidos, sendo o primeiro no bairro do Anjo da Guarda, ocorrido no mês de abril e que fora encontrado sem vida na Praia da Guia, no bairro Vila Nova, o segundo caso ocorreu no bairro do Novo Horizonte, no município de Paço do Lumiar, neste caso a pessoa foi assassinada e os restos mortais da vítima foram encontrados na Vila São José, no município de São José de Ribamar, em um local de difícil acesso, e por último destacamos o caso do caminhoneiro pernambucano “Obadias Pereira da Silva”, 44 anos de idade, que foi preso na cidade de Araguanã, por suspeita de participar da quadrilha que assaltou um centro de distribuição do Banco do Brasil, em Bacabal, no último dia 25 de novembro de 2018”, informou o Disque Denúncia.

Para tornar efetiva e mais eficaz a investigação de pessoas desaparecidas, o Ministério Público reuniu representantes de órgãos e instituições em uma reunião para  discutir a criação de políticas de localização e identificação, na esfera estadual, de pessoas desaparecidas. O objetivo é criar uma rede institucional para colocar em prática diretrizes estabelecidas na Lei Federal 13.812/2019, recentemente publicada, cujo teor prevê a política nacional de busca de pessoas desaparecidas, e cria o cadastro nacional de pessoas desaparecidas, mas que ainda não foi regulamentada.

“É uma política pública estabelecida pelo governo federal para esse fim, embora tenha sido vetado justamente o artigo que tratava da aplicação mais imediata dessa política, que vai envolver governo federal e os estados, inclusive na alimentação desse grande banco de dados. O estado, por exemplo, que não alimentar esse banco de dados pode sofrer a penalidade de ter a proibição de transferências voluntárias do governo federal para lá (convênios)”, disse o  diretor da Escola Superior do Ministério Público do Maranhão (ESMP), Márcio Thadeu Silva Marques idealizador da audiência, que contou com representantes da Secretaria de Estado de Direitos Humanos e Participação Popular (Sedihpop) e da Polícia Militar, além de centros de apoio operacional.

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