A senadora Eliziane Gama (PPS) comemorou a decisão da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado que rejeitou nesta quarta (24), o projeto que buscava acabar com o porcentual mínimo de candidaturas femininas exigido aos partidos políticos nas eleições. A proposta havia sido apresentada pelo senador Angelo Coronel (PSD-BA) com o argumento de que a exigência provoca o surgimento de candidaturas “laranjas” apenas para cumprir a legislação.

“A política é tão machista que precisamos reafirmar o tempo todo que somos mulheres. Depois de um duro debate, CCJ rejeitou o projeto que retira a cota da mulheres na política. Não ao retrocesso. Lugar de mulher é na política e onde ela quiser”, comentou nas redes sociais.

Com a rejeição na CCJ, o projeto será arquivado se não houver recursos contra a votação. O relator da matéria no colegiado, Fabiano Contarato (REDE-ES), entendeu que a proposta tinha uma intenção positiva em combater candidaturas de fachada, mas que o Congresso não pode acabar com aquilo que ele considera como uma conquista das mulheres na participação eleitoral.

A legislação eleitoral determina que cada partido ou coligação preencha o mínimo de 30% e o máximo de 70% para candidaturas de cada sexo. Como a maioria dos candidatos que se apresentam em cada eleição é composta por homens, as legendas ficam obrigadas a garantir que 30% das vagas sejam para mulheres.