Em São Luís, seis redes de ensino, incluindo institutos, escolas e universidades participam do movimento de ocupações reunindo alunos e docentes das instituições educacionais contra a PEC-241. A tendência é que o número de escolas aumente em todo o estado. Esta semana, o Colégio Universitário (Colun) foi a última unidade de ensino, em São Luís, a aderir ao movimento. Na última quinta-feira, alunos decidiram em assembleia encerrar a ocupação na sexta-feira, dia 28, com possibilidade de retorno após o Exame nacional do Ensino Médio (Enem).

De acordo com a lista divulgada pela União Brasileira de Estudantes Secundaristas (Ubes) estão ocupados o Centro Integrado do Rio Anil (CINTRA), o Instituto Federal de Ciência e Tecnologia do Maranhão (IFMA) Campus Centro Histórico, IFMA Monte Castelo , IFMA Campus Açailândia, IFMA Campus Pinheiro, a Universidade Federal do Maranhão (UFMA) Campus Chapadinha e a Universidade Estadual do Maranhão (UEMA), campus São Luís. Alunos do campus do IFMA em Codó também realizaram o movimento no dia 18, ocasião os alunos fizeram uma caminhada protestando contra o presidente Michel Temer. Segundo a UBES, já são 1.300 ocupações por todo o país. Desse número, 995 são escolas e institutos federais (IFs), 73 são universidades e 3 são Núcleos Regionais de Educação (NRE).

Além de lutar contra a PEC-241, docentes e discentes da Universidade Federal do Maranhão, Campus Bacanga, reivindicam também propostas de mudanças à serem feitas nas Consolidações das Leis de Trabalho (CLT): “Tantos os técnicos, como a massa trabalhista de Professores junto aos alunos da UFMA iremos realizar do dia 11 de Novembro uma grande greve. Não é só pela PEC-241, que agora no Senado está sendo chamada de 55, mas sim contra mudanças grotescas que eles fazer na CLT. Isso me revolta, eles querem prejudicar a classe pobre mais ainda. Mas me diz se os cortes são feitos nos seus salários? Não são. Pois nós vivemos em um país injusto e errôneo, onde a corda só quebra para o lado mais fraco”, relatou o presidente da Associação de Professores da Universidade Federal do Maranhão, Antônio Gonçalves.

Na quarta-feira, dia 26, alunos e professores do IFMA Monte Castelo deram início a ocupação do instituto. A medida foi tomada por alunos em assembleia no dia 18. Durante a ocupação são realizadas rodas de conversas e oficinas no ambiente escolar: “Nós alunos vamos continuar a ocupação até o fim da PEC 241, mas não só por ela, mas também por mudanças na reforma do Ensino Médio e todas as regalias que esse governo quer ter nos deixando num poço sem fundo”, desabafou o presidente do Grêmio Estudantil do campus Monte Castelo, João Matheus. No campus Centro Histórico a ocupação ocorreu na quarta-feira, dia 19, e segundo os militantes irá continuar até terem uma resposta positiva sobre as suas reivindicações.

A Universidade Estadual do Maranhão (UEMA), campus São Luís, iniciou, na segunda-feira, os manifestos e ocupações de forma pacífica com uma caminhada que saiu do IFMA do Centro Histórico até a universidade, dando-se assim largada para a ocupação: “Esta é uma ocupação estudantil/graduandos, porém com o apoio de professores da universidade e alunos de Mestrado. Estamos de forma organizada tentando agregar a todos, inclusive fazendo troca de experiências com outras ocupações e tentando trazer a comunidade para essa luta”, evocou uma das participantes do OCUPAUEMA, Gabriela Carvalho.

A ocupação da Universidade Estadual do Maranhão (UEMA), campus Imperatriz, teve a ocupação iniciada na quarta-feira, dia 26. Estudantes universitários, secundaristas e professores permanecem no prédio da universidade desenvolvendo atividades e discutindo as pautas da manifestação. As aulas foram suspensas.

Os ocupantes reclamam principalmente da polêmica PEC 241, do teto de gastos, aprovada na Câmara dos Deputados Federais no mesmo dia do início do protesto, e que se aprovada no Senado Federal vai congelar os investimentos na saúde e educação nos próximos 20 anos. 

UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHÃO – UEMA

NOTA PÚBLICA – CONTRA A PEC 241

A Administração Superior da Universidade Estadual do Maranhão vem a público manifestar sua posição contrária ao Projeto de Emenda Constitucional (PEC) nº. 241, sobretudo no que se refere à desvinculação de receitas e à fixação de teto de gastos para a saúde, a educação, a ciência e tecnologia.

Inaceitável que, como resultado de políticas imediatistas, especialmente a educação pública seja precarizada no seu financiamento, reduzida a números e índices em nome de um ajuste fiscal que foi imposto, como tantas outras “medidas”, sem uma ampla discussão com a sociedade.

A universidade pública, de um modo em geral, que convive há anos com os efeitos desastrosos dos contingenciamentos orçamentários, das claras tentativas de privatização e dos atentados flagrantes à sua autonomia, poderá sofrer um golpe definitivo em sua missão e na sua atuação.

Ratifica, por conseguinte, em nome das conquistas históricas do povo brasileiro, em especial do povo maranhense, sua posição firme de defesa dos direitos constitucionais referentes à educação pública e de qualidade, na busca da meta de aplicação de 10% do PIB na educação, não admitindo retrocessos de nenhuma natureza, muito menos à custa dos mais pobres e menos assistidos, e do sucateamento das instituições universitárias.

Prof. Gustavo Pereira da Costa Reitor

A ocupação da Universidade Federal do Maranhão (UFMA) iniciou na quinta-feira, dia 27. O movimento está sendo realizado pelo corpo discente da Universidade no Centro de Ciências Humanas (CCH). Na ocasião alguns conflitos foram registrados, conforme relatou uma pessoa presente, que não quis se identificar: “Os alunos estavam fazendo a ação de forma pacífica, realizando um paredão com cadeira que inibia a passagem de pessoas no local, quando um professor revoltado retirou as cadeiras e lançou sobre os alunos. Cinco ficaram feridos”. Um vídeo do momento circulou nas redes sociais.

Em nota, a Universidade Federal do Maranhão (UFMA) confirma que algumas salas do Centro de Ciências Humanas foram ocupadas por alunos na manhã desta quinta-feira, dia 27, em protesto contra a PEC 241. A mobilização atende a um movimento nacional dos universitários. A UFMA respeita a liberdade de expressão de seus estudantes e afirma que ocupação não interfere na normalidade das atividades acadêmicas.

No Cintra, o movimento completa cerca de duas semanas. No local estão sendo realizadas atividades de cunho educacional e motivacional para manter a resistência do movimento. “Estamos aproximadamente há duas semanas realizando a ocupação, e resistindo intensamente por essa causa. Estamos realizando rodas de conversa, e como o movimento está forte estamos procurando motivar movimentos iniciantes. As ocupações reforçam o poder dos estudantes e evidenciam a postura com que o governo vem lidando com a situação”, declarou o presidente da UESMA, Brendo Costa.

Entre as insatisfações dos estudantes está a reforma do Ensino Médio anunciada em setembro pelo governo Michel Temer, a PEC 241 que estabelece limites para os gastos públicos e o Projeto de Lei da Escola sem Partido, chamado popularmente de “Lei da Mordaça”, idealizado para combater uma suposta doutrinação de esquerda que professores estariam praticariam nas escolas. Tal programa veda o ensino de “conteúdo que possa estar em conflito com as convicções religiosas ou morais dos pais e responsáveis”.