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ARTIGO

Quem financia nossos deputados?

O financiamento por parte de empresas é totalmente inconstitucional e nocivo aos interesses dos cidadãos. A democracia se funda na SOBERANIA POPULAR. Ou seja, o povo é quem tem o poder e deve decidir. Cada homem deve ter igual poder, e direito. As empresas não são cidadãos, não fazem parte do povo. Não são sujeitos […]

O financiamento por parte de empresas é totalmente inconstitucional e nocivo aos interesses dos cidadãos. A democracia se funda na SOBERANIA POPULAR. Ou seja, o povo é quem tem o poder e deve decidir. Cada homem deve ter igual poder, e direito. As empresas não são cidadãos, não fazem parte do povo. Não são sujeitos da democracia. Não devem ter poder nem formas de influenciar nas decisões legitimas do povo. Como está, as empresas têm muito mais poder que qualquer povo. Elas compram as eleições, financiam candidatos que depois terão que pagar esse financiamento, sendo representantes não do povo, mas das empresas. Lutando por interesses delas. Tanto no processo legislativo, fazendo leis que as beneficiam (até contra os cidadãos), quanto direcionando licitações públicas para determinadas empresas.
Ainda, o processo de corrupção administrativa e eleitoral funciona a partir destas doações. A empresa doa dinheiro pra um candidato, depois ele se elege e direciona obras e serviços pra aquela empresa. Superfatura os custos, com o dinheiro público paga a empresa, que ganha seus lucros e separa parte do superfaturamento para doar nas próximas eleições pra esse candidato, e parte do bolo fica para os dirigentes da empresa e para o político corrupto. Esse ciclo é infindável.
A maioria das empresas faz parte disso. Umas porque corrompem os políticos, e outras porque são corrompidas. É como se está vendo a partir do escândalo da Petrobrás. Aquilo acontece diariamente com quase tudo quanto é serviço público. Em poucas palavras, o financiamento de campanhas por parte de empresas é inconstitucional, anti-democrático, e absolutamente inviável para que exista probidade na Administração Pública e nas eleições. Prejudica totalmente a democracia, a Administração Pública, os cidadãos, os cofres públicos, a sociedade como um todo.
Já o financiamento exclusivamente público, nos moldes que o governo quer, é um verdadeiro absurdo, porque privilegia apenas quem está no poder, para lá se perpetuar. E exclui o cidadão da participação democrática. Se eu quero contribuir para o candidato que parece me representar, eu tenho esse direito constitucional. Se outro candidato não consegue despertar em ninguém o desejo de contribuir, por de fato não ter nenhuma interação com os cidadãos, não apresentar sinais de que de fato o representa, não faz sentido ele se garantir com o dinheiro do Estado. assim ele não precisará ter nenhum comprometimento com o cidadão. Sou contra o financiamento exclusivamente público, e penso ser inconstitucional, na medida que tolhe o cidadão da participação política, dentre outras coisas.
Outro fato relevante é que o fundo partidário e a propaganda eleitoral gratuita, como estão, acabam fomentando a criação e manutenção de partidos de aluguel, que existem apenas para venderem, barganharem cargos e dinheiro em troca de tempo de propaganda e de repasses do fundo partidário. Isso é outro problema sério. E a pretexto de resolvê-lo querem criar outros maiores, como imposições contra a criação de partidos, restrições ao funcionamento partidário, cláusulas de barreira etc.
Penso que esse fundo partidário deve ser extinto, e que a propaganda eleitoral gratuita deve ser distribuída diretamente aos candidatos, com iguais direitos, com tempos iguais para exporem suas ideias e propostas. Do jeito que está, sendo entregue aos partidos, enquanto alguns candidatos aparecem meio segundo, ou nem aparecem, outros tem intermináveis minutos para ficarem usando mil artifícios publicitários de enganação e de criação de estados mentais a fim de iludir ou manipular os eleitores.
Ainda, penso que os limites de doações não devem ser proporcionais à renda, pois isso também leva a desigualdade. Quem tem mais dinheiro não pode ter mais direito político. Um homem, um voto. Ou seja, todos tem o mesmo direito de influenciar nas decisões políticas. Senão os ricos é que mandarão nos resultados das eleições. Os limites de doações de pessoa física devem ser fixados em valores compatíveis com a possibilidade de todos. Tipo um salário mínimo por pessoa. Para que todos possam influenciar nas eleições com os mesmos direitos, com o mesmo poder.
Aí me dirão que não haverá dinheiro suficiente. Mas as eleições estão caríssimas porque viraram circo, um comércio superfaturado de corrupção, onde quem manda é quem tem mais dinheiro. Não é necessário todo esse gasto. Havendo propaganda gratuita com iguais chances para todos mostrarem a cara e exporem suas propostas, críticas e ideias, mitiga-se o poder econômico. Se o candidato precisar de dinheiro, precisará buscar e agradar os cidadãos, não os empresários e os donos do poder. Assim, ficarão devendo é aos cidadãos, não aos atuais sanguessuagas do poder.
Penso que estas sugestões iriam contribuir para diminuir a corrupção, a influência do poder político e do poder econômico sobre os resultados das eleições. Aproximar os candidatos dos eleitores, e fortalecer os partidos, que teriam de se tornar partidos de verdade, ligados aos seus candidatos, à sua militância, aos cidadãos. Teriam que investir nas propostas, nas ideologias, na conquista legítima de militância, a fim de ter recursos para seu funcionamento e para apresentarem candidatos às eleições. Enfim, daríamos um primeiro passo rumo à uma verdadeira democracia.
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