A luta de uma mãe pela vida de um filho não deve ser solitária. Durante 14 anos, dona Elma Chagas encontrou na Defensoria Pública do Estado do Maranhão (DPE/MA) um apoio permanente em uma das jornadas mais desafiadoras de sua vida. Mãe de Calleu, hoje com 22 anos, diagnosticado com Transtorno do Espectro Autista (TEA), Elma precisou enfrentar o sistema para garantir ao filho um direito básico: o acesso ao medicamento de uso contínuo indispensável para sua saúde e dignidade.
Sem condições de arcar com os custos da medicação e diante das dificuldades para obtê-la via poder público, dona Elma recorreu à DPE. A partir daí, iniciou-se um acompanhamento jurídico contínuo, pautado pelo diálogo com órgãos públicos e pela atuação firme para assegurar o tratamento do jovem.
“Entrei na Defensoria com medo e insegurança. Depois de 14 anos, saí orgulhosa e feliz pelo tempo em que fui assistida. Sei que outras pessoas terão a mesma sorte de ser abençoadas por essa instituição. É por isso que sempre incentivei outras mães a também buscar seus direitos”, relata Elma, destacando que, além da vitória judicial, a Defensoria permaneceu presente no acompanhamento do cumprimento das decisões.
Expansão e presença em todo o estado
A história de dona Elma reflete a dimensão da Defensoria Pública do Maranhão. Em constante expansão, a DPE/MA alcançou, apenas nos últimos quatro anos, a marca de 2,5 milhões de atendimentos.
Esse crescimento é visível no fortalecimento de sua estrutura. Criada em 2001 com apenas 13 defensores públicos, a instituição contava, em 2017, com 160 membros e 38 núcleos cobrindo 80 municípios. Atualmente, possui 250 defensores públicos atuando em 84 comarcas e alcançando 180 municípios maranhenses.
Um dos grandes pilares dessa interiorização é o modelo inovador dos Econúcleos. Implementadas desde 2019, essas unidades ecoeficientes e pré-fabricadas utilizam painéis solares e sistemas de captação de água, permitindo uma expansão rápida e de baixo custo. Em 2026, o estado já conta com 62 Econúcleos, garantindo acesso à justiça e cidadania tanto no interior quanto em áreas afastadas da capital.
Para a defensora pública-geral do Estado, Cristiane Marques — que assumiu a gestão em junho de 2026 —, a ampliação da estrutura só cumpre seu papel quando se traduz em impacto real:
“A Defensoria cresceu em estrutura, presença e capacidade, mas nosso maior patrimônio continuam sendo as pessoas. Cada unidade inaugurada, defensor nomeado e atendimento realizado representam uma família acolhida. Histórias como a de dona Elma e Calleu nos lembram diariamente da nossa razão de existir.”
Mais diálogo, menos judicialização
A evolução da DPE/MA também se destaca pela priorização de soluções consensuais. O fortalecimento das políticas de conciliação e mediação tem reduzido a necessidade de ações judiciais, garantindo respostas mais rápidas, economizando recursos públicos e preservando laços familiares e comunitários.
Entre os serviços extrajudiciais prestados, destacam-se:
- Registros Públicos: Assistência gratuita para emissão, correção ou alteração de documentos essenciais (certidões de nascimento, casamento, óbito, retificação de erros, reconhecimento de paternidade e alteração de nome e gênero). Entre 2024 e junho de 2026, foram realizados 33.711 atendimentos.
- Projeto “Reconectando Pessoas”: Focado na resolução virtual de conflitos em São Luís (divórcio, pensão alimentícia, guarda e reconhecimento/dissolução de união estável). De janeiro de 2024 a junho de 2026, a iniciativa viabilizou 584 acordos por videoconferência.
- Acesso Simplificado a Medicamentos: Com o apoio de profissionais de Farmácia, a DPE/MA verifica se os medicamentos solicitados constam na Relação Nacional de Medicamentos Essenciais (Rename), buscando a liberação sem necessidade de processo judicial. Entre julho de 2024 e junho de 2026, foram 388 solicitações processadas pelo setor.
Além disso, a triagem no 1º Atendimento identifica casos passíveis de mediação ou direcionamento para projetos específicos — como o reconhecimento voluntário de paternidade biológica e socioafetiva —, sempre garantindo um acolhimento humanizado para evitar a revitimização do cidadão.
Segundo o coordenador da Central de Relacionamento com o Cidadão da DPE, o defensor público Vinícios Goulart, o foco na capacitação contínua de defensores e servidores é fundamental para manter a dignidade e a excelência da prestação de serviços.
Excelência reconhecida nacionalmente
A DPE/MA também se consolidou como referência em gestão. Atualmente, é a única Defensoria Pública do Brasil certificada pela ISO 9001, norma internacional que atesta padrões de excelência na qualidade dos processos.
“A ISO 9001 garante qualidade e eficiência ao serviço prestado. Fomos uma das primeiras instituições públicas do Maranhão a buscar essa certificação. Evoluímos nosso padrão administrativo e de atendimento para uniformizar rotinas, reduzir custos e gerar um impacto social ainda maior”, explica Gustavo Araújo, chefe da Assessoria de Planejamento e Ações Estratégicas (Asplan) da DPE/MA.
Ao olhar para trás, os números confirmam o fortalecimento da Defensoria Pública do Maranhão. No entanto, são histórias como a de Dona Elma e Calleu que traduzem o verdadeiro significado dessa trajetória: a certeza de que, para quem precisa ter seus direitos garantidos, ninguém precisa lutar sozinho.
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