O curso de graduação em Enfermagem Intercultural Indígena, desenvolvido pela Universidade do Estado de Mato Grosso (Unemat), foi o tema central de uma audiência pública na Comissão de Educação e Cultura (CE) do Senado Federal nesta quinta-feira (11). O debate foi provocado por um requerimento do senador Wellington Fagundes (PL-MT), com o objetivo de dar visibilidade institucional à proposta e colher subsídios para replicar a metodologia em outras universidades do país.
O parlamentar defendeu que o fortalecimento do Subsistema de Atenção à Saúde Indígena — braço especializado do Sistema Único de Saúde (SUS) — passa obrigatoriamente pela formação de quadros técnicos que compreendam os saberes tradicionais e a realidade sociocultural das aldeias. Fagundes anunciou que articulará junto às comissões temáticas a inclusão de emendas orçamentárias e recursos específicos para o custeio do curso na peça orçamentária do próximo ano, sugerindo ainda parcerias com a recém-criada Universidade Federal Indígena.
“Muito mais do que uma experiência acadêmica, ao longo desta audiência ficou muito claro que o curso representa um modelo de inclusão, de respeito à diversidade cultural e de fortalecimento da saúde indígena”, discursou o senador mato-grossense.
Dados da formação e metas de expansão
A reunião foi presidida pela senadora Damares Alves (Republicanos-DF), que ressaltou o papel da iniciativa não apenas no viés da empregabilidade, mas como ferramenta de preservação identitária.
Durante as falas técnicas, a coordenadora do curso na Unemat, Ana Cláudia Pereira Trettel, apresentou os números consolidados da graduação:
- Alcance atual: Atendimento a estudantes oriundos de 42 povos indígenas distintos;
- Histórico de formados: 570 enfermeiros graduados e inseridos no mercado de trabalho;
- Corpo discente ativo: 308 alunos matriculados regularmente nas turmas em andamento.
A coordenadora enfatizou que a ida ao Congresso Nacional serviu para “construir pontes” com outras instituições de ensino superior interessadas em adaptar o projeto pedagógico às características geográficas e antropológicas de suas respectivas regiões.
A importância científica e social da matriz curricular também foi endossada pelo Conselho Federal de Enfermagem (Cofen), por meio do representante Marcelo Carvalho Conceição, que cobrou incentivos financeiros governamentais contínuos para a área.
Fixação de profissionais em áreas remotas
O ponto de vista dos estudantes foi defendido pelo graduando Yakagi Kuikuro Mehinaku. Ele relatou o impacto prático da formação para a autonomia das comunidades na gestão primária da saúde e no atendimento de crianças, jovens e anciãos locais.
Do ponto de vista logístico e de gestão pública, o chefe da Divisão de Educação na Saúde Indígena do Ministério da Saúde, Gustavo Hoff, destacou que o projeto atende a uma demanda crônica do Estado brasileiro.
Ele pontuou que a Organização Mundial da Saúde (OMS) aponta a retenção de funcionários em áreas isoladas como um desafio global, visto que apenas 20% dos enfermeiros permanecem por mais de um ano fixados em distritos sanitários remotos.
Dessa forma, a graduação de profissionais pertencentes aos próprios territórios surge como uma solução para a cobertura assistencial dos mais de 800 mil indígenas atendidos pela pasta federal. O debate contou ainda com sugestões de representantes do Ministério da Educação (MEC) e do Fórum Nacional de Educação Escolar Indígena (FNEEI).
