A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou a suspensão imediata da comercialização, distribuição e uso de um produto comercializado como fórmula infantil pela marca Essentia Pharma (fabricado pela HKM Farmácia de Manipulação Ltda.). A medida regulatória visa garantir a segurança alimentar e proteger a saúde da população lactente e da primeira infância.
Produtos enquadrados na categoria de “fórmula infantil” são substitutos regulamentados do leite materno e, por lei, precisam cumprir exigências técnicas rigorosas de composição química, pureza, micronutrientes e controle microbiológico de qualidade.
O objetivo desse crivo rigoroso é assegurar que o alimento supra integralmente as necessidades nutricionais dos bebês de forma segura, sem oferecer riscos de contaminação ou desequilíbrio metabólico.
Orientações para pais e responsáveis
Como o lote do produto fabricado pela HKM Farmácia de Manipulação Ltda. não passou pelos processos obrigatórios de registro e regularização sanitária junto ao órgão federal, a diretriz para os pais, cuidadores e responsáveis que tenham adquirido o item é suspender a administração e o uso imediatamente.
Em caso de dúvidas sobre quais alternativas adotar no cardápio do bebê, a recomendação explícita das autoridades de saúde é consultar o pediatra ou o nutricionista que acompanha o lactente. Os profissionais de saúde poderão indicar uma fórmula substituta que esteja devidamente registrada, testada e segura para o consumo.
A fiscalização e o recolhimento dos produtos nos pontos de venda físicos e canais de comércio eletrônico (e-commerce) serão monitorados pelas vigilâncias sanitárias locais em caráter de urgência.
