A publicação proíbe ainda o ingresso no país de produto trazido por viajantes por qualquer forma de importação, incluindo a modalidade de bagagem acompanhada ou bagagem de mão.
Decisão considerou o cenário internacional de regulamentação, as manifestações da comunidade científica e a visão geral da consulta pública realizada pela agência reguladora.
Desde 2009, uma resolução da agência proíbe a fabricação, comercialização, importação e propaganda de dispositivos eletrônicos para fumar.
A Anvisa havia permitido a venda do álcool líquido para o público geral por causa da pandemia de covid-19, mas esse prazo terminou no dia 31 de dezembro do...
A resolução foi publicada nesta segunda-feira (1º) no Diário Oficial da União.
Medida é preventiva já que não há exportações do produto para o Brasil.
A vacina já apresentou eficácia na fase 3 de estudo, última etapa antes da aprovação.
Desde 2009, resolução da entidade proíbe a fabricação, a comercialização, a importação e a propaganda de dispositivos eletrônicos para fumar, popularmente conhecidos como vape.
No entanto, a quantidade máxima de remédios por receita foi minimizada.
O objetivo é garantir o uso correto de remédios.